A lei de nacionalidade do Reino Unido é altamente complexa e cada pedido de registro de um menor de idade como cidadão britânico exige uma análise minuciosa do status de nacionalidade atual e da imigração da criança e dos pais. Como explicado abaixo, seu filho já pode ser um cidadão britânico sem que você saiba. Nesse caso, seu filho não precisa se registrar como cidadão britânico e pode se inscrever no British Passport Office para obter o primeiro passaporte britânico.
Aquisição automática de cidadania britânica
Há duas maneiras pelas quais uma criança pode ser automaticamente um cidadão britânico: por "descendência" e por outras formas diversas da descendência. Se o seu filho nasceu no Reino Unido e, no momento do nascimento, os pais eram cidadãos britânicos ou estão estabelecidos no Reino Unido (o que significa que eles tinham permissão por tempo indeterminado para entrar ou permanecer, residência permanente ou cidadãos do EEE), seu filho nasceu automaticamente um cidadão britânico por forma diversa da descendência e não há necessidade de inscrição.
Da mesma forma, se seu filho não nasceu no Reino Unido, mas qualquer dos pais era um cidadão britânico antes do nascimento (ou seja, os pais nasceram no Reino Unido ou se registraram ou se naturalizaram como cidadãos britânicos), seu filho nasceu automaticamente um cidadão britânico pela categoria de descendência.
Aquisição da Cidadania Britânica por "Titularidade" e " Discricionariedade "
Se seu filho não nasceu britânico, ele pode ter direito ao registro por nascimento ou ao satisfazer os critérios de registro pela discricionariedade. Nessas circunstâncias, o pedido de registro como cidadão britânico deverá ser feito ao Home Office. Há uma série de disposições na Lei sobre Nacionalidade Britânica (British Nationality Act 1981) a qual dá direito à crianca de se tornar britânico se ele, por exemplo, nasceu no Reino Unido e qualquer dos pais se estabeleceu ou um cidadão britânico enquanto a criança ainda tinha menos de 18 anos. Portanto, nesse caso, a crianca deve ter o direito ao registro.
Além disso, se o seu filho não nasceu britânico nem tem qualquer direito à nacionalidade nos termos do BNA 1981, o Home Office tem o poder discricionário para registrar seu filho desde que os critérios sejam atingidos para o pedido discricionário de registro. O Home Office geralmente registrará seu filho se ele e ambos os pais viverem no Reino Unido, tiverem permissão por tempo indeterminado para entrar ou permanecer, ou se tiverem residência permanente do EEE e pelo menos um dos pais também está se preparando para se tornar britânico ou já é britânico, juntamente com a improbabilidade do outro pai deixar o Reino Unido, ou seja, o outro pai deverá estar estabelecido no Reino Unido. Somente assim o Home Office estará convencido de que o futuro do seu filho está no Reino Unido.
É importante notar que, mesmo que seu filho não seja britânico ao nascer, não tenha direito ao registro nos termos do BNA 1981 e não atenda aos requisitos usuais de inscrição discricionária, o Home Office ainda possui ampla discricionariedade para registrar qualquer criança onde o caso é excepcionalmente convincente ou sensível. Tais aplicações são particularmente complexas e, na maioria dos casos, exigem evidências documentais detalhadas a serem apresentadas juntamente ao pedido.
As informações expostas acima não abrangem todas as circunstâncias em que uma criança pode se tornar um cidadão britânico. Entre em contato com a Gherson para outros conselhos de especialistas.
A informação neste blog é apenas para fins de informação geral e não pretende ser abrangente ou fornecer aconselhamento jurídico. Embora todos os esforços sejam feitos para garantir que a atualidade da informação e da lei na data da publicação, deve-se ressaltar que devido ao lapso temporal isso não reflete necessariamente a posição jurídica atual. A Gherson não aceita qualquer responsabilidade por perda que possa resultar do acesso ou dependência em informações contidas neste blog. Para obter conselhos formais sobre a lei atual, entre em contato conosco. O aconselhamento jurídico só é fornecido a partir de um acordo escrito, identificado como tal e assinado pelo cliente e por um representante da Gherson.
©Gherson 2018
English